Motorista embriagado paga indenização

jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP; Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999); Pós

Justiça suspende redução do salário de vereadores

De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

Barreto Pizarro Drummond, de que não há como se admitir que cerca de dez anos após a alta

Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave

Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro

Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente

As propostas foram aprovadas em sessão extraordinária realizada em 15 de junho

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Estados começam a normalizar divulgação de dados de Covid; média de casos chega a 9.874

Divulgação é do consórcio de veículos de imprensa. Brasil tem 619.426 óbitos e 22.322.027 casos do novo coronavírus.

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Maicon Rodrigo Tauchert. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e

Contextualizações à contemporaneidade

Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria